‘Dois pesos e duas medidas’ na construção dos 72 hospitais do Estado e o de urgência e emergência da Prefeitura

A deputada estadual Gardênia Castelo (PSDB) disse ontem (3) em discurso na tribuna da Assembléia que o governo do Estado não promoveu licitação para a construção dos 72 hospitais do Programa ‘Saúde é Vida’. Segundo a deputada, não houve concorrência pública, em valor superior a R$ 600 milhões, para a edificação das Casas de Saúde.

No dia 21 de março, a Revista Veja publicou em sua edição que a governadora Roseana Sarney repassou 130 milhões de reais para que a secretária de Saúde tirasse o projeto do papel. O semanário informou que foi destinado metade do projeto a três construtoras que, conforme a revista, não se sabe como foram escolhidas.

“O trio formado pelas empreiteiras Dimensão, JNS Canaã e Lastro recebeu 64 milhões de reais. Depois, doou 1,5 milhões de reais à campanha de Roseana, pelo comitê ou por meio do PMDB. De acordo com o Tribunal de Contas do Maranhão, as empreiteiras contratadas pelo estado só concluíram 10% das obras”, relatou Veja.

A denúncia foi feita e até o momento nenhuma providência foi tomada no sentido de apurar e cobrar explicações acerca da concorrência. Enquanto isso, no entanto, o TCE confirmou liminar em medida cautelar suspendendo a licitação para construção do grande hospital de urgência e emergência pela Prefeitura de São Luís, que beneficiará não só a população da capital como do estado em geral.

Como bem afirmou a deputada em seu discurso, depois de analisar as duas situações, “a gente vê dois pesos e duas medidas”.

blog do John Cutrim

DEPUTADO ALEXANDRE ALMEIDA TENTA JUSTIFICAR COMPRA DE OVO A R$ 11,32 A UNIDADE

 Diante da enorme repercussão em torno da denúncia sobre a compra de 700 ovos de galinha ao preço de R$ 11,32 a unidade, o deputado Alexandre Almeida tentou justificar o injustificável. 

Deputado Alexandre Almeida

Para o parlamentar governista, a compra dos “ovos de ouro” faz parte da rotina do Laboratório Central do Estado e seria feita junto a empresa Eduardo Janone Tolomei, uma granja de São Paulo especializada em produzir ovos especiais não férteis. 

Tal argumento não convenceu o autor da denúncia, o deputado oposicionista Rubens Júnior (PCdoB), que fez o seguinte questionamento: "Se é uma rotina, porque as aquisições são feitas mediante dispensa de licitação"?

Alexandre Almeida explicou que a compra com dispensa de licitação se deu em função da Granja Tolomei ser a uma única no País a produz esse tipo de ovos para pesquisa. "As galinhas que botam são especiais por isso o valor é mais caro", justificou.

Rubens Pereira Júnior critica a execução orçamentária do Estado

O deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB) declarou, na sessão desta quarta-feira (4), que há um estranho descompasso na execução orçamentária do governo do Maranhão. Ele explicou que se deu ao trabalho de analisar minuciosamente a execução orçamentária do primeiro bimestre de 2011, e se deparou com números assustadores.

“O que se constata, por exemplo, é que o governo está gastando muito com Comunicação e com Cultura, e pouco ou quase nada gasta com idoso, com criança e adolescente, com irrigação e com reforma agrária”, afirmou o parlamentar.

Valendo-se de dados oficiais, publicados conforme a Lei de Responsabilidade Fiscal, no site do próprio governo, para cumprir exigência legal, Rubens Júnior afirmou que neste ano de 2011, o governo do Estado já empenhou, ou seja, já se comprometeu de pagar, R$ 1,156 bilhão, no universo de um orçamento de R$ 10 bilhões, aprovado na Assembleia Legislativa.

Somente no primeiro bimestre de 2011, o governo do Estado empenhou R$ 94 mil para a Assistência ao Idoso, R$ 116 mil para a Defesa Civil e R$ 350 mil para assistência à criança e ao adolescente.

De acordo com Rubens Júnior, o orçamento para Saneamento Básico Rural, que era de R$ 79 milhões, foi cortado pelo governo para R$ 17 milhões. Além disso, o governo do Estado empenhou R$ 561,60 para o incentivo ao trabalho e geração de empregos; e R$ 1.400 para o Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico no Estado do Maranhão.

Depois de citar estes valores, considerados muito baixos em termos de execução orçamentária, o deputado alertou que os dados oficiais indicam que o governo do Estado não está passando por dificuldades financeiras. E uma evidência disto é que foram empenhados R$ 6 milhões para a área da Comunicação e R$ 24 milhões para a Cultura.

“Além disso, o Estado já pagou R$ 150 milhões de refinanciamento da divida, serviço de dívida interna e externa. Ou seja, dinheiro tem e se o governo do Maranhão não aplica onde precisa é porque descaradamente não quer”, ressaltou Rubens Júnior.