Rubens Jr. critica atualização apenas mensal do Portal da Transparência.

O veto parcial do Poder Executivo ao projeto de lei que dispõe sobre o Portal de Transparência do Estado do Maranhão foi objeto de duras críticas por parte do deputado Rubens Pereira Júnior (PC do B), durante pronunciamento na tribuna da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (22).

O governo do Estado vetou o trecho do projeto que teve a redação alterada por uma emenda de autoria de Rubens Júnior, estabelecendo a atualização diária do Portal, em vez do intervalo mensal previsto no projeto original. “Transparência com prazo de um mês não é uma transparência efetiva. Nós, deputados estaduais, temos o direito a ter acesso às informações em tempo real”, defendeu Rubens Júnior.

De iniciativa do Poder Executivo, o projeto de lei que criou o Portal da Transparência, disponibilizando o acesso de todos aos atos administrativos do governo, remonta ao ano de 2009. À época, Rubens Júnior apresentou a emenda alterando o item que estabelecia o período de atualização do Portal, passando de um intervalo mensal para a atualização diária.

A emenda foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça da Casa e posteriormente pelo Plenário, mas foi vetado pelo Poder Executivo. Desde então o veto não tinha sido apreciado pela Casa e só foi publicado no Diário da Assembleia desta quarta-feira (22). Incluído na Ordem do Dia, o Plenário vai deliberar sobre a matéria, mantendo ou rejeitando o veto.

Ao levantar a discussão em Plenário, Rubens Junior lembrou que o Poder Legislativo é o ente responsável pela fiscalização dos atos do Poder Executivo e, no Maranhão, os deputados não têm acesso ao Siafem (Sistema Integrado de Administração Financeira do Estado do Maranhão), sistema responsável pelo processamento orçamentário do Estado.

Rubens Júnior citou que esta realidade não se reflete no âmbito federal, pois aos deputados federais e senadores têm acesso irrestrito ao sistema unificado do governo federal; bem como, no âmbito estadual, o Tribunal de Contas do Estado tem acesso ao Siafem.

“Por não termos acesso a nenhum desses instrumentos de fiscalização, resolvi apresentar uma Emenda transformando a atualização do Portal da Transparência diária para todos, ou pelo menos para os deputados estaduais, que, por força da Constituição, têm a obrigação de fazer essa fiscalização”, justificou Rubens Júnior.

As críticas do deputado Rubens Júnior envolveram também as razões alegadas pelo Executivo para vetar a matéria, que, segundo o deputado, adotou um viés político.

Para justificar sua crítica, Rubens Júnior detalhou que há dois tipos de veto: o jurídico e o político. “O veto jurídico é quando o governo encontra alguma impropriedade, alguma lei que tenha sido afrontada. Neste caso, o governo não encontrou um único dispositivo que ferisse lei”, assinalou.

Descartada a hipótese de vetar a proposta por razões jurídicas, Rubens Júnior disse que o Governo do Estado recorreu à fundamentação política. “Está textualmente escrito: a emenda contraria o interesse público. Que interesse público é esse que precisa ser retardado?”, indagou.

Na avaliação do deputado, a decisão do governo de vetar uma proposta que amplia a transparência dos seus atos administrativos é que contraria o interesse público verdadeiramente.

“Esse governo está na contramão da história. O governo federal já dá ampla transparência aos deputados federais e senadores. Temos a Lei Capiberibe, obrigando que cidades com mais de 50 mil habitantes também dêem ampla transparência. E o governo do Maranhão veta a ampliação da transparência porque contraria o interesse público”, declarou Rubens Júnior.

Agencia Assembléia

VAMOS COM ELIAS LACERDA: PREFEITA SUELY DIZ NÃO TEMER OPOSIÇÃO.

A prefeita de Matões, Sueli Pereira(foto ao lado), disse ao blog do Elias Lacerda que não teme oposição daquela cidade. Ela contou ontem, 21, quando esteve na prefeitura de Timon para uma reunião que tratou dos limites do município , que não condiz com a verdade as informações publicadas neste espaço dias atrás dando conta que houve um avanço e fortalecimento da oposição naquele município. A publicação foi baseada em informações de opositores da prefeita. 

Uma das mais ilustres leitores deste blog, a prefeita explicou que está decidida a concorrer a reeleição e não teme perder em 2012 pelo volume de obras e serviços que a sua administração tem feito na cidade.

Acompanhada do marido, o ex-deputado Rubens Pereira, ela aproveitou para alfinetar seus adversários. Sem revelar o nome, contou que o principal deles raramente aparece na cidade de Matões. 

Uma das poucas administrações do interior do Maranhão com o pagamento em dia, Sueli Pereira lembrou que até a próxima sexta-feira a prefeitura de Matões estará efetuando o pagamento do mês de junho aos servidores. “Estamos pagando dentro do mês. Eles vão receber além do mês de junho, uma parcela do décimo terceiro salário”, concluiu a prefeita. 

Mutirão da Saúde vai até escolas de Matões.

Mutirão da Saúde vai até  escolas de Matões

De abril até outubro, todas as 58 escolas de Matões, desde o maternal até o Ensino fundamental, receberão o Mutirão Supervisionado, que está sendo realizado em parceria pela Secretaria Municipal de Saúde e o Programa Saúde na Escola. Com isso, estão sendo oportunizados aos estudantes teste de acuidade visual, atualização do calendário vacinal, palestras, distribuição de preservativos, kit bucal com escovas e creme dentais além da entrega de folders e cartilhas sobre DST/AIDS, alimentação, higiene entre outras informações. Para os estudantes da zona rural são oferecidos, ainda, consultas e exames.

Essas ações envolvem uma equipe multidisciplinar composta de dentistas, técnicos e auxiliares de enfermagem, bioquímico, educador físico, médico, nutricionista entre outros.

Com este mutirão, Matões espera contribuir para que as crianças do município tenham mais saúde e melhor rendimento escolar.

Com informações enviadas por Marli Loureiro, articuladora do Selo UNICEF.

Matões reconta a história do negro com estudantes quilombolas.

O calendário brasileiro tem o 13 de maio como data a Abolição da Escravatura no país, com a assinatura da Lei Áurea, em 1888. Mas, a história da luta pela abolição tem outros fatores que merecem serem ressaltados. Aproveitando este marco, professores e membros da Comissão Pró-Selo de Matões realizaram uma discussão sobre Cultura e Identidade Afrobrasileira com estudantes da comunidade quilombola chamada Mandacaru dos Pretos, na pauta o resgate histórico.

MATÕES FEST 2011 CONFIRMADO.

SEXTA 26.08:

TATY GIRL & FORRÓ ADORO.

ART&SOM

SÁBADO 27.08:

LÉO MAGALHÃES

FURACÃO DO FORRÓ

DOMINGO 28.08:

BANDA REPRISE

BANDA CHICABANA

REALIZAÇÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES

ADMINISTRAÇÃO: SUELY PEREIRA.

Pobreza extrema diminuiu nos governos Zé Reinaldo e Jackson Lago, confirma IPEA

Entre 2004 e 2009, o índice de pobreza extrema no Maranhão teve redução de 47%, período que compreendeu os governos José Reinaldo Tavares e Jackson Lago.

Os dados sobre a pobreza extrema no Maranhão foram apresentados pelo técnico de Planejamento e Pesquisa do Ipea Rafael Guerreiro Osório, durante o seminário A Dimensão e a Medida da Pobreza Extrema no Brasil – O Caso do Maranhão, organizado em São Luís pelo Instituto, em parceria com o Sebrae.

O diagnóstico mostrou que a proporção da população maranhense abaixo da linha da miséria (renda de R$ 70 por pessoa) ainda é muito superior à média nacional. Os extremamente pobres são 13% no estado, enquanto no restante do país eles são 5%.

O levantamento apontou ainda que 63% dos maranhenses mais pobres moram na zona rural de pequenos municípios e 78% não têm acesso ao saneamento básico.

Nos 8 anos de governo Roseana, que antecedeu o de Zé Reinaldo e Jackson Lago, os indicadores sociais do Maranhão eram os piores entre todos os estados brasileiros.

Entretanto, mesmo ameaçados por todos os lados e sem apoio especifico do governo federal, cuja ação foi orientada por José Sarney, o Maranhão sob o comando de Reinaldo e Lago conseguiu evoluir, reduzindo a pobreza no Estado que recrudesceram nas mais de quatro décadas de gestão da família. Fato, comprovado, agora pelos estudos do IPEA.

Blog do John Cutrim.

Após a posse, ministro Orlando Silva convida Flávio Dino para reunião.

Flávio Dino no bate bola ao lado do ministro Orlando Silva

O ministro dos Esportes, Orlando Silva, via Twitter convidou o mais novo presidente da Embratur, o ex-deputado federal Flávio Dino, para participar de uma reunião.

Na página, o ministro disse que gostaria que a primeira reunião de Dino fosse com ele, para discutir sobre a Copa Rio 2016.

Flávio Dino tem uma relação de amizade antiga com Orlando, que na campanha do Governo do Estado esteve presente no Maranhão para manifestar o apoio à candidatura do comunista.

No Twitter, Dino agradeceu a todos os amigos que apoiaram a sua nomeação para presidência da Embratur e, afirmou que vai fazer um importante trabalho, em prol de um bom Governo Dilma.

Só resta aguarda, pra vê se o comunista vai bater um bolão na Embratur.

Mais de 10 milhões vivem com R$ 39; MARANHÃO lidera proporção de extrema pobreza.

Segundo dados do Ministério do Desenvolvimento Social com base no Censo 2010, há 4 milhões de domicílios miseráveis no País.

Luciana Nunes Leal
O Estado de S. Paulo

Brasil ainda tem mais de 10 milhões de pessoas vivendo abaixo da linha de pobreza, ou seja, que ganham até R$ 39 por mês. Foto: Celso Junior / AE

Uma população estimada em 10,5 milhões de brasileiros – equivalente ao Estado do Paraná – vive em domicílios com renda familiar de até R$ 39 mensais por pessoa. São os mais miseráveis entre 16,267 milhões de miseráveis – quase a população do Chile – contabilizados pelo governo federal na elaboração do programa Brasil sem Miséria.

Lançado no dia 3 de maio como principal vitrine política do governo Dilma Rousseff, o programa visa à erradicação da miséria ao longo de quatro anos.

Dados do Censo 2010 recém-divulgados pelo IBGE que municiaram a formatação do programa federal oferecem uma radiografia detalhada da população que vive abaixo da linha de pobreza extrema, ou seja, com renda familiar de até R$ 70 mensais por pessoa – que representam 8,5% dos 190 milhões de brasileiros.

A estimativa dos que sobrevivem com até R$ 39 mensais per capita é a soma dos 4,8 milhões de miseráveis que moram em domicílios sem renda alguma e 5,7 milhões de moradores em domicílios com rendimento de R$ 1 a R$ 39 mensais. Estima-se que outros de 5,7 milhões vivem com renda entre R$ 40 e R$ 70 mensais por pessoa da família.

Os números calculados pelo Estado são aproximados e levam em conta o número médio de 4,8 moradores por domicílio com renda familiar entre R$ 1 e R$ 70 mensais.

Segundo dados do Ministério do Desenvolvimento Social com base no Censo 2010, há 4 milhões de domicílios miseráveis no País. Em 1,62 milhão desse total vivem famílias que não têm renda. Em 1,19 milhão de moradias a renda familiar é de R$ 1 a R$ 39 mensais per capita e em outro 1,19 milhão as famílias vivem R$ 40 a R$ 70.

Além da baixíssima renda, os extremamente pobres têm em comum o fato de viverem em domicílios com pelo menos um tipo de carência por serviços básicos, como energia elétrica, abastecimento de água, rede de saneamento ou coleta de lixo.

Ranking
O Estado com o maior número absoluto de miseráveis é a Bahia, onde estão 2,4 milhões, ou 14,8% da população extremamente pobre. Os baianos miseráveis são 17,7% dos habitantes do Estado.

No Maranhão, no entanto, está a maior proporção de miseráveis. Um em cada quatro moradores vive com renda familiar per capita entre zero e R$ 70 – um total de 1,7 milhão de pessoas, que representam 25,7% da população.

Seis Estados (PA, MA, CE, PE, BA e SP) têm, cada um, mais de 1 milhão de moradores em extrema pobreza. Juntos, eles concentram 9,4 milhões de miseráveis, ou 58% do total.

PROGRAMA NACIONAL FALA SOBRE O MARANHÃO E O GOVERNO DE ROSEANA.

"Sarney o dono de tudo o Todo poderoso"